Pioneirismo em Sustentabilidade

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Associação de Hotéis de Búzios e Grupo La Plage divulgam:

1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social:

A Prefeitura de Búzios e entidades informam que a realização da 1ª Conferência Municipal Sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial, está marcada para o dia 16 de Fevereiro. Convocada a partir do Decreto Municipal 005, de 16 de janeiro 2012, a Consocial tem como linha de trabalho o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da Gestão Pública”. Etapa preparatória para as conferências estadual e nacional, que acontecem pela primeira vez este ano, a conferência municipal tem o objetivo de fortalecer a interação sociedade e governo, promovendo novas idéias sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública. A conferência é aberta à participação de todo cidadão interessado no tema, a conferência é de responsabilidade além da PMAB das demais entidades nesse conselho: AHB, AMAB, ASFAB e AMOCA.

Na etapa Municipal a Consocial elegerá delegados para a conferência estadual que acontece em março. A Conferência Municipal encaminhará propostas e elegerá delegados para a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, a se realizar entre os dias 17 e 18 de março na cidade do Rio de Janeiro. A eleição dos delegados deve obedecer a seguinte proporção: 60% de representantes da sociedade civil, 30% do poder público e 10% dos conselhos, com a particularidade de que os membros titulares e suplentes nos conselhos não poderão ser eleitos delegado, nesse caso a AHB deverá indicar os dois (02) delegados além dos representantes no conselho e no evento serão debatidos os Eixos Temáticos, são eles:

  • Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;
  • Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;
  • A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;
  • Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Os Eixos Temáticos foram propostos pela Comissão Organizadora Nacional - CON e estão definidos no Regimento Interno da Conferência.

Existe uma vinculação entre os Eixos Temáticos e o Texto Base da 1ª Consocial. Os participantes, em todas as etapas, devem debatê-los e tomá-los como base para a elaboração de todas as diretrizes/propostas.

A Conferência Municipal será presidida por André Gonçalves Coutinho, controlador Geral, e em sua ausência, por Rafael Martins Mika, chefe de Gabinete do Prefeito.

Tema: 1ª Conferência Municipal Sobre Transparência e Controle Social.

Data:  Quinta-feira 16 de fevereiro de 2012

Local: Cemei no bairro da Rasa, funciona numa área anexa a sede da Fundação Bem te vi.

Horário: de 08 as 15 horas com credenciamento a partir das 8h00.

Inscrições online: www.consocial.cgu.gov.br

A participação é aberta à população, e a Prefeitura de Búzios reforça a importância da presença de todo cidadão interessado no tema.

Participem!

 

Mauro Lima
Dir. Executivo
AHB - Associação de Hotéis de Búzios

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